Sim. Precisamos ter em mente que não é a idade que determina se o contribuinte deve ou não a declarar o imposto de renda, mas sim se aquela pessoa se enquadra nas situações determinadas por lei que obrigam a pessoa a declarar o IR.
E é por isso que podemos afirmar que até mesmo os bebês podem estar obrigados a declarar imposto de renda!
É isso mesmo, uma criança poderá ter a obrigatoriedade de declarar imposto de renda, caso não esteja incluída como dependente na declaração de um dos pais e, ao mesmo tempo, se enquadre em pelo menos uma das situações que obrigam uma pessoa a apresentar o IR.
Como por exemplo se seu filho receber um imóvel como herança acima do limite de 300 mil reais.
Lembrando que o menor de idade não é o responsável pela entrega, mesmo que ele esteja obrigado a declarar. A pessoa responsável pela entrega da declaração do menor será o pai, a mãe, o tutor, ou o curador do menor que está obrigado.
Assim, a melhor forma para você saber se o menor de idade está obrigado a declarar, é conferindo todas as regras de obrigatoriedade de entrega da Declaração de Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal.
Fonte: www.contabeis.com.br
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